Dentistas queixam-se de empresas que vendem planos de saúde oral

A Ordem dos Médicos Dentistas apresentou uma queixa à Entidade Reguladora da Saúde, à Autoridade da Concorrência e ao Instituto de Seguros de Portugal.
A queixa apresentada é contra as empresas que comercializam planos de saúde oral.
Entre outros problemas, a Ordem dos Dentistas suspeita de concertação de preços e de abuso de posição dominante, já que uma única entidade controla mais de 50% da área de planos de saúde oral.
As suspeitas de concertação de preços devem-se ao facto de as tabelas analisadas pelos Dentistas serem praticamente idênticas.
Segundo Orlando Monteiro da Silva, o bastonário dos Dentistas, foram detetadas várias situações em que as seguradoras praticam planos de saúde oral como complemento aos seus seguros de saúde, criando uma certa confusão aos subscritores, público em geral.
A Ordem dos Médicos Dentistas, explica que um plano de saúde oral é na prática apenas uma tabela de desconto, não incluindo cobertura de risco, nem outro tipo de proteção para quem os subscreve.
Daí ser importante distinguir estas caraterísticas das de um seguro de saúde, que por natureza é um contrato que só pode ser comercializado por empresas registadas como seguradoras e sujeitas à supervisão do regulador.
Para a Ordem dos Dentistas, a comercialização de planos de saúde oral pelas próprias companhias de seguros como complemento dos seus seguros de saúde leva os subscritores a pensar que estão a contratar um seguro quando apenas compram um acesso a uma tabela de desconto.
Segundo Orlando Monteiro da Silva, esta é uma situação de legalidade duvidosa, que tem originado conflitos entre os médicos dentistas e os clientes, pois ao não existir cobertura de risco por força destes planos não serem verdadeiros seguros, diversos tratamentos saem fora do âmbito do plano.
A queixa às instituições referidas resultou de um inquérito realizado pela Ordem, junto dos seus membros, que alcançou 2767 contribuições.